Termos de Uso
Última atualização: 10 de agosto de 2026
1. Sobre estes Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da MOOD, disponível em https://www.moodway.com.br, mantido por Importa Educação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.024.070/0001-40, com sede em Rua Senador Theotonio Vilela, Edifício Cidadela Center III, Sala 205, Salvador - BA, 40.279-435, doravante denominada “MOOD”.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com as condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com alguma destas condições, recomendamos que não utilize o site.
2. Finalidade do site
O site tem caráter institucional e informativo e tem como objetivo apresentar a MOOD, suas soluções, áreas de atuação, conteúdos, planos e formas de contato.
As informações disponibilizadas não substituem avaliações profissionais, diagnósticos ou orientações médicas, psicológicas, jurídicas ou de qualquer outra natureza especializada.
A contratação de produtos ou serviços da MOOD poderá estar sujeita a propostas comerciais, contratos e condições específicas, que prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito.
3. Uso adequado do site
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao utilizar os formulários;
- utilizar o site apenas para finalidades lícitas;
- não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou informações;
- não interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;
- não utilizar o conteúdo ou as funcionalidades para práticas fraudulentas ou abusivas;
- não inserir vírus, códigos maliciosos ou recursos capazes de comprometer o site ou terceiros.
A MOOD poderá restringir ou bloquear o acesso quando identificar uso indevido, tentativa de fraude, risco de segurança ou violação destes Termos.
4. Formulários e comunicações
O site poderá disponibilizar formulários para contato, solicitação de informações, apresentação de propostas ou outras comunicações com a MOOD.
O envio de um formulário não implica contratação, aprovação de proposta ou obrigação de atendimento imediato.
A MOOD poderá utilizar os dados fornecidos pelo usuário para responder à solicitação. O usuário é responsável pela exatidão das informações enviadas.
5. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, nomes comerciais, logotipos, fotografias, vídeos, ilustrações, gráficos, documentos, códigos e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.
Salvo quando expressamente autorizado, o acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou exploração desses conteúdos.
6. Conteúdos e serviços de terceiros
O site poderá conter links, vídeos incorporados, ferramentas ou integrações mantidas por terceiros.
A MOOD não controla e não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos, disponibilidade, segurança ou práticas desses serviços externos. Ao acessar um ambiente de terceiros, o usuário estará sujeito aos respectivos termos e políticas.
7. Disponibilidade e atualizações
A MOOD procura manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante que todo o conteúdo estará permanentemente disponível, completo ou livre de erros.
O site poderá ser modificado, suspenso ou temporariamente interrompido para manutenção, atualização, correção de falhas ou por circunstâncias alheias ao controle da MOOD.
8. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação, a MOOD não será responsável por danos decorrentes:
- do uso inadequado do site;
- de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos disponibilizados no site;
- de falhas em equipamentos, conexões, navegadores ou sistemas de terceiros;
- de indisponibilidades temporárias;
- de links, plataformas ou serviços externos;
- de incidentes que não poderiam ser razoavelmente evitados pelas medidas de segurança adotadas.
Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
9. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é explicado na Política de Privacidade.
O uso de cookies e tecnologias semelhantes é detalhado na Política de Cookies. O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do banner ou painel de cookies disponibilizado no site.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou nos serviços oferecidos pela MOOD.
A versão vigente será publicada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
11. Legislação e foro
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, respeitados os direitos do consumidor e demais normas aplicáveis.